OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

Individualização da pena justifica regime prisional mais gravoso, diz Segunda Turma

O condenado foi sentenciado em primeira instância à pena de 9 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de roubo, com uso de arma de fogo, em continuidade delitiva. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em apelação, reduziu a pena para 6 anos, 4 meses e 24 dias, mas manteve o regime inicial fechado.

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?

Quem perdeu e quem venceu no golpe militar de 64?

E quem venceu?

Juizados especiais cíveis. Civil. Graves ofensas à ex-mulher.

Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.

Pela causa dos índios

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.

Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.

Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.

O bullying não poupa ninguém

Por Ana Paula Siqueira.

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa

Para o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias e expôs o empregado a risco previsível

Tribunal do Júri de Ipatinga condena réu pela morte de repórter policial

O julgamento durou cerca de 10 horas e foi acompanhado por dezenas de pessoas

Para debatedores, pesquisa sobre estupro mostra que sociedade reproduz ideal machista

A recente pesquisa do Ipea sobre o estupro mostra que a sociedade brasileira reproduz ideal machista que torna a mulher objeto de desejo e de propriedade, permitindo que a vítima de violência seja responsabilizada pela agressão, por sua forma de se vestir ou de se portar

Aumenta gastos com Segurança Pública

Os sete pecados capitais do Brasil que deu errado geram muito custo ao nosso país. Em 2012, de acordo com dados do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 61 bilhões de reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011

Pesquisa diz que 56% dos homens já foram violentos com companheira

A maioria dos entrevistados também considera inaceitável que a mulher fique alcoolizada, use roupas decotadas ou deixe a casa fora de ordem

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.